Programa de Estágios

- Taxa Administrativa para Associado - R$ 118,00 (mensal);

- A contratação é regulamentada pela Lei Federal 11.788/2008;

- Contratação sem vínculo empregatício;

- Para estudantes à partir de 16 anos completos;

- Ensino Médio, Educação Profissional de Nível Médio (técnicos), Educação Profissional de Nível Superior (tecnólogos), Educação Superior e Educação Especial (desde que reconhecidos pelo MEC);

- Atividades supervisionadas e compatíveis com a área de formação do estudante;

- Carga horária máxima de 06 horas diárias ou 30 horas semanais;

- Não pode haver hora extra, nem banco de horas;

- Vigência de até 24 meses (no mesmo CNPJ);

- O contrato pode ser rescindido a qualquer momento, sem pagamento de multa e sem aviso prévio (por ambos),

- Redução de custos com treinamento e capacitação profissional;

- Isenção de encargos sociais e trabalhistas;

- Solução para empresas que sofrem com a escassez de mão de obra especializada;

- Bolsa-Auxílio (não segue o salário mínimo, nem o piso da categoria) + Aux Transporte;

- Recesso Remunerado a cada 12 meses estagiados;

- Seguro Contra Acidentes Pessoais (Cobertura de R$ 10.000,00 no caso de morte acidental ou invalidez permanente);

- O Instituto Talentos também reembolsa as despesas médico-hospitalares e odontológicas em caso de acidentes pessoais, até o valor de R$1.000,00 por evento.

Perguntas Frequentes

Estagiário pode receber comissão?

Não, no estágio não se aplica a legislação trabalhista que prevê o pagamento de comissão.

Atestado médico é válido para estagiários?

Somente se a empresa quiser aceitar, pois o atestado médico serve para justificar faltas de um empregado contratado via CLT, não havendo a mesma previsão na Lei do Estágio.

Estagiário deve ser incluído no e-Social?

Sim, sendo que todas as informações necessárias constam no TCE.